Produtores rurais endividados poderão ganhar um novo fôlego financeiro. O governo federal e o Congresso Nacional fecharam, nesta quarta-feira (15), um acordo para editar uma medida provisória (MP) que permitirá a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas do setor agropecuário.
Segundo informações da Agência Brasil, a proposta substituirá o projeto de lei que tratava do tema e beneficiará produtores e cooperativas que registraram perdas entre 2019 e 2025, principalmente em razão de eventos climáticos extremos e da queda nos preços agrícolas.
Poderão aderir à renegociação produtores que tiveram perdas em duas ou mais safras e redução mínima de 30% da renda bruta causada por fatores climáticos ou pela desvalorização da produção. Para agricultores atingidos por prejuízos ainda maiores, como em regiões afetadas por secas e enchentes, as condições serão mais vantajosas.
Pelas regras anunciadas, os produtores poderão renegociar os débitos com prazo de até oito anos, carência de até dois anos e sem pagamento de entrada. Nos casos considerados mais graves, o prazo poderá chegar a 10 anos, mantendo a carência e a dispensa de entrada.
As taxas de juros também variam conforme a modalidade de financiamento. Para operações do Pronaf, os juros serão de 6% ao ano, podendo cair para 5% nos casos de maiores perdas. No Pronamp, as taxas variam entre 8% e 9%, enquanto os demais produtores terão juros entre 11% e 12% ao ano.
Ainda conforme a Agência Brasil, a medida provisória também criará um fundo garantidor para ampliar o acesso ao crédito rural. A União poderá aportar até R$ 2 bilhões, além da participação de bancos, estados e municípios.
Outro ponto importante é que as parcelas contempladas pelo acordo ficarão suspensas por 30 dias, enquanto os bancos poderão prorrogar automaticamente os contratos durante a análise dos pedidos de renegociação. A proposta também dispensa novas garantias, permitindo o reaproveitamento das já existentes.
O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A expectativa é que a medida provisória seja publicada ainda nesta quarta-feira.
Com informações da Agência Brasil.